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Operação Marquês. Sócrates pede nulidade de sessões com advogada oficiosa
O advogado José Preto, que pediu esta semana a renúncia à defesa do antigo primeiro-ministro, assinala que a advogada oficiosa, Ana Velho, não levantou o processo no portal Citius.
O ainda advogado de José Sócrates no processo da Operação Marquês requereu a nulidade das sessões do julgamento em que o antigo primeiro-ministro foi representado por Ana Velho, advogada oficiosa. José Preto sublinha, em documento enviado à juíza presidente, que o processo não foi levantado no portal Citius.
"Tendo nós procurado no Citius o termo do levantamento de cópia dos autos na secretaria por esta senhora, nada vimos, motivo pelo qual é possível afirmar que nada consta quanto ao levantamento de tais autos, de cujo estudo se terá dispensado a senhora oficiosamente nomeada, tanto quanto é possível ver-se", lê-se no documento.
José Preto lança uma série de questões: "Viu ao menos a acusação? A decisão instrutória de 4.000 páginas? O recurso dessa decisão? O aresto que na Relação de Lisboa decidiu esse recurso? Teve, ou tem, alguma noção da importância relativa da prova produzida, hoje e ontem, ante o seu completo mutismo, quanto à matéria em debate?".
O advogado refere ainda que, "em conformidade tem a senhora oficiosa desempenhado o papel - do qual parece ter sido incumbida - de presença muda e inerte, plantada no meio da audiência e festejada pela acusação, no seu significado claro de neutralização da defesa".
"O modesto signatário, em 40 anos de exercício, não recorda ter alguma vez suscitado o exame dos Colégios Disciplinares da Ordem relativamente à conduta fosse de que advogado fosse", mas, neste caso, "receia-se não haver outro remédio, duvidando-se, como se duvida, da possibilidade de resolver aqui seja o que for", acrescenta.
Assim sendo, o advogado de José Sócrates pede "a nulidade da sessão de audiência".